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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:20
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:30
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?

Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:36
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia
A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em ação de prestação de contas movida por clientes contra seus advogados, que teriam retido quantia além da contratada a título de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Processual civil e civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais.

Site de relacionamento. Orkut. Exposição de imagem. Texto de conteúdo pejorativo e difamatório. Não identificação do usuário. Responsabilidade das empresas proprietárias do site.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.

Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do fornecedor de produtos no âmbito da Internet à luz da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:28
Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens
Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Array Publicado em 2011-04-05T17:43:21+00:00
Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
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Provedores de internet impedidos de vendas casadas
Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

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